MP ameaça Fundespi com ação caso não entregue projeto sobre Albertão

As promotoras Marluce Gomes e Graça Monte, do MP/PI, deram 30 dias para a Fundespi entregar projeto de reformas ou alegarão improbidade.

Por – Wenner Tito, Teresina (PI).

Audiência contou com representantes dos esportes, órgãos estaduais e deficientes (Foto: Wenner Tito)

O Ministério Público concedeu, na manhã desta terça-feira (13/08), o prazo de 30 dias para que a Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi) entregue um projeto definitivo para as reformas necessárias no Estádio Albertão. A determinação foi comunicada durante reunião que contou com representantes da Fundespi e de outros órgãos estaduais, além de pessoas ligadas ao futebol piauiense e deficientes físicos. Caso este projeto não seja entregue, o MP irá entrar com uma ação por improbidade administrativa contra Marco Aurélio Sampaio, presidente do órgão responsável por gerir a praça esportiva.

Esta foi à segunda reunião para discutir os problemas do Albertão. Na última semana, apenas entre representantes do futebol e do Ministério Público, foi acordada a convocação da Fundespi e de outros órgãos, como Corpo de Bombeiros e Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU) para que fossem colocados a par sobre as reformas realizadas no estádio.

Marluce Gomes, da 28ª promotoria, que atua em defesa dos deficientes físicos e idosos, reclamou que o documento entregue pela Fundespi no fim do mês de julho não consta nenhuma das alterações propostas na primeira apresentação do projeto um mês antes. Intervenções como instalação do piso tátil e adaptação no entorno do estádio, como estacionamento e bilheteria, foram ignorados.

Luciano Falcão, assessor jurídico da Fundespi, 

explicou motivos para atrasos (Foto: Wenner Tito)

“Tudo que foi sugerido naquela visita, que eram algumas coisas que constam na NBR 90/50, que trata das questões de acessibilidade, foram ignoradas. Pediram mais prazo, nós demos e entregaram o mesmo projeto de mais de um mês antes, parece que estão de brincadeira”, afirma Marluce.

Representantes da Fundespi explicam que houve pouco tempo hábil para concluir o projeto. Isto porque o engenheiro e o arquiteto responsáveis pela primeira versão tiveram o contrato encerrado neste período, sem possibilidade de renovação. Foram então cedidos um engenheiro e um arquiteto de outro órgão estadual, que alegaram pouco tempo para fazer as alterações necessárias.

“O presidente (Marco Aurélio) pediu para que contratássemos um engenheiro e um arquiteto em regime de urgência, mas não havia base legal para isso, e não houve tempo hábil para terminar tudo”, diz Luciano Falcão, assessor jurídico da Fundespi.

Além da acessibilidade, também estão sendo exigidas mudanças para garantir a segurança do Albertão. Segundo a Fundespi, este ponto é mais complicado por estar emperrado em questões técnicas.

“Há alguns problemas até de acesso para nós. Por exemplo, na enchente que houve em Teresina na década de 80, os desabrigados ficaram no subsolo do estádio, que acabou depredado. Fizeram um muro fechando o local, agora temos que quebrar o muro para poder entrar e incluir no projeto, mas quebrar um muro ali dentro também tem questões técnicas”, conta Luciano.

Segundo a Fundespi, o governador concedeu 60 dias para que seja concluído o projeto geral, constando as obras de acessibilidade e segurança, prazo considerado por eles razoável. No entanto, tanto Marluce Gomes, da promotoria de defesa dos deficiente, quanto Graça Monte, da 32ª promotoria e que responde pela defesa dos direitos do consumidor, exigiram a entrega do projeto em 30 dias. Elas sugeriram a criação de uma comitiva, incluindo técnicos da SDU Sul, do Corpo de Bombeiros, do MP/PI e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, para que o trabalho seja acelerado. Caso contrário, ingressarão com uma ação de improbidade administrativa.

Cesarino Oliveira, presidente da FFP, reclamou 

de atraso e isolamento da Fundespi quanto à 

questão do Estádio Albertão (Foto: Wenner Tito)

Reclamações

A reunião foi solicitada por representantes do futebol piauiense, que estão se sentindo prejudicados com o maior estádio do Piauí sem estar em funcionamento. Cesarino Oliveira, presidente da Federação de Futebol do Piauí, alegou que há pouca comunicação com a Fundespi e pediu mais participação no processo, além de um prazo para saber quando poderá utilizar o Albertão.

“Acho que está faltando boa vontade. O presidente é sempre muito ocupado e, quando nos recebe, é sempre em dois minutos. Em março, assumimos um compromisso público de realizar um jogo por mês no Albertão. E de lá para cá, ficou fechado. Entendo que há alguns problemas, mas já passaram meses. Se tivessem nos dito desse problema com engenheiro, nós teríamos ajudado e encontrado alguém para fazer até de graça. Nós queremos é resolver o problema”, reclamou Cesarino.

Quem fez uma reclamação mais dura foi José do Egito, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí. Para ele, o problema já se estendeu por tempo demais e chegou o momento de tomar medidas mais enérgicas.

“O que eu vejo é que o Albertão não é prioridade para o governo do estado, parece trabalho de improviso. Minha sugestão é que seja feita logo uma ação de improbidade administrativa, pois hoje, sendo otimista, só vejo o Albertão pronto em junho de 2014”, afirma.

Entenda o caso

Em abril deste ano, o Ministério Público tentou impedir a realização do jogo entre Flamengo-PI e Santos, válido pela Copa do Brasil, no estádio Albertão. O motivo era que o estádio não apresentava nem condições de segurança e nem de acessibilidade para os torcedores. Após algumas intervenções emergenciais e com laudos provisórios, o jogo foi realizado no local.

No entanto, o MP/PI recomendou que a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul não emitisse mais o alvará de funcionamento do estádio, o que foi acatado pelo órgão municipal. Desde então o Albertão está fechado. A SDU Sul garante que só irá liberar o alvará novamente quando todas as reformas exigidas forem feitas.

Via – GLOBOESPORTE.COM